Flashcard FC211811
Qual é o poder do juiz para ajustar o andamento do processo visando garantir maior efetividade à tutela do direito?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Qual é o poder do juiz para ajustar o andamento do processo visando garantir maior efetividade à tutela do direito?
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Resposta
O juiz tem o poder de dilatar prazos processuais e alterar a ordem de produção das provas para adaptar o procedimento às necessidades do caso, assegurando uma justiça mais efetiva.
Esse poder permite ao juiz flexibilizar o andamento processual para melhor atender às especificidades do conflito. Por exemplo, se em um processo a prova testemunhal for mais importante que a pericial, o juiz pode decidir ouvir as testemunhas primeiro.
Exemplo: imagine um processo em que a prova documental só estará disponível em data posterior. O juiz pode estender o prazo para a apresentação desses documentos e alterar a sequência da fase probatória para que outras provas sejam produzidas antes, garantindo que nenhuma parte seja prejudicada e que o julgamento seja justo e eficiente.
Veja como foi cobrado:
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