Flashcard FC211813
Qual é a conduta do juiz quando, promovido para outra comarca, precisa prosseguir em processo iniciado na antiga jurisdição, considerando o princípio da identidade física do juiz?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2014
Qual é a conduta do juiz quando, promovido para outra comarca, precisa prosseguir em processo iniciado na antiga jurisdição, considerando o princípio da identidade física do juiz?
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Resposta
O juiz promovido deve devolver os autos ao cartório da comarca de origem para que seu sucessor conduza o processo.Embora o princípio da identidade física do juiz determine que o mesmo magistrado que colheu as provas deve proferir a sentença, a promoção do juiz implica a cessação de sua jurisdição sobre os processos daquela comarca.
Assim, a regra é que os autos retornem ao cartório para que o novo juiz responsável avalie o andamento do feito e profira a decisão, garantindo a continuidade e a imparcialidade do processo.
Exemplo: Imagine um juiz que preside uma audiência em um processo de cobrança e, antes de proferir sentença, é removido para outra comarca.
Ele não poderá sentenciar o processo que está na comarca anterior, devendo entregar os autos para seu substituto, que dará sequência ao julgamento.
Isso assegura que o novo juiz tenha conhecimento do processo e possa atuar com base em todos os elementos constantes dos autos, sem prejudicar a imparcialidade.
Veja como foi cobrado:
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