Flashcard FC211815
Quais são os deveres fundamentais do juiz relacionados à igualdade entre as partes e à preservação da dignidade da justiça?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2013
Quais são os deveres fundamentais do juiz relacionados à igualdade entre as partes e à preservação da dignidade da justiça?
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Resposta
O juiz deve assegurar às partes igualdade de tratamento e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça, agindo com imparcialidade e firmeza para garantir a integridade do processo.Explicação:
O juiz tem o dever de tratar as partes com igualdade, garantindo que ambas tenham as mesmas oportunidades para apresentar seus argumentos e provas, mantendo a neutralidade durante o processo.
Além disso, ele deve prevenir ou reprimir atitudes que possam comprometer a integridade e a confiança pública na justiça, como comportamentos que desrespeitem as normas processuais ou tentem atrasar o andamento do processo.
Exemplo:
Imagine que, durante a audiência, uma das partes tente apresentar documentos fora do prazo estabelecido para confundir o processo. O juiz deve negar essa tentativa para preservar a dignidade da justiça, ao mesmo tempo em que garante que a outra parte tenha as mesmas condições para manifestar-se sobre os documentos apresentados, promovendo a igualdade de tratamento.
Veja como foi cobrado:
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