Flashcard FC211816
O juiz pode determinar, por iniciativa própria, a produção de provas no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2013
O juiz pode determinar, por iniciativa própria, a produção de provas no processo?
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Resposta
Sim, o juiz pode determinar a produção de provas de ofício, sem depender do pedido das partes.Essa prerrogativa permite que o juiz atue de forma proativa para garantir que o processo seja adequadamente instruído e que a verdade dos fatos seja buscada para um julgamento justo.
Entretanto, o juiz pode recusar diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias, buscando assim a eficiência e a economia processual.
Exemplo: Imagine que uma ação envolve a comprovação da existência de um contrato verbal, e nenhuma das partes solicita a oitiva de uma testemunha que pode confirmar o acordo. Nesse caso, o juiz pode determinar, por iniciativa própria, a oitiva dessa testemunha, para esclarecer os fatos e decidir com base em todas as provas relevantes, evitando que o processo seja prejudicado pela inércia das partes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209819
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