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Flashcard FC211817

Quais são os deveres fundamentais do juiz em sua atuação para garantir a justiça no processo civil?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quais são os deveres fundamentais do juiz em sua atuação para garantir a justiça no processo civil?
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Resposta

O juiz deve assegurar igualdade de tratamento às partes, conduzir o processo com celeridade e prevenir ou reprimir qualquer ato que atente contra a dignidade da Justiça.

O juiz tem o dever de garantir que todas as partes tenham as mesmas oportunidades de apresentar suas alegações e provas, promovendo um julgamento justo e equilibrado.
Além disso, deve administrar o processo de forma ágil, evitando atrasos que prejudiquem a efetividade da tutela jurisdicional.
Também é responsável por manter o respeito e a integridade do ambiente processual, coibindo práticas abusivas ou desrespeitosas que comprometam a confiança no Judiciário.

Exemplo: Se durante uma audiência uma das partes tenta interromper repetidamente o advogado da parte contrária com ofensas, o juiz deve atuar para reprimir essa conduta, garantindo o respeito entre as partes e a dignidade do processo, além de assegurar que o contraditório seja respeitado sem favorecimento.






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