Flashcard FC211821
Qual é o dever do juiz em relação ao tratamento das partes e à duração do processo durante a condução do feito?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2009
Qual é o dever do juiz em relação ao tratamento das partes e à duração do processo durante a condução do feito?
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Resposta
O juiz deve assegurar igualdade de tratamento às partes e agir para a rápida solução do litígio.O juiz tem o dever de garantir que as partes possuam as mesmas oportunidades para se manifestar e apresentar suas provas, evitando qualquer tipo de favorecimento.
Além disso, deve conduzir o processo de modo eficiente, evitando atrasos desnecessários, para que a decisão seja proferida em tempo razoável.
Por exemplo, se houver um pedido de juntada de documentos por uma das partes, o juiz deve conceder prazo adequado para a outra parte se manifestar sem prejudicar o avanço do processo, garantindo equilíbrio e celeridade.
Assim, o juiz atua assegurando que o processo seja justo e célere, promovendo o acesso efetivo à justiça.
Veja como foi cobrado:
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