Flashcard FC211825
O juiz pode determinar, por iniciativa própria, a produção de provas necessárias para a instrução do processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2005
O juiz pode determinar, por iniciativa própria, a produção de provas necessárias para a instrução do processo?
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Resposta
Sim, o juiz pode determinar de ofício a produção das provas que considerar necessárias para esclarecer os fatos e formar seu convencimento.Isso ocorre porque o juiz tem o dever de buscar a verdade real e garantir a efetividade do processo, não estando limitado apenas aos pedidos das partes.
Além disso, ele deve indeferir diligências que sejam inúteis ou protelatórias, zelando pela celeridade e eficiência processual.
Exemplo: Imagine um caso em que as partes discutem a existência de um contrato verbal. Mesmo que nenhuma das partes tenha solicitado a oitiva de testemunhas, o juiz pode, de ofício, determinar a oitiva de testemunhas para esclarecer a existência do contrato, protegendo a amplitude de sua avaliação para alcançar uma decisão justa.
Veja como foi cobrado:
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