Flashcard FC211827
Qual é o procedimento adotado pelo tribunal ao acolher a alegação de suspeição contra um juiz no âmbito do processo e qual a possibilidade recursal dessa decisão?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
VUNESP · 2023
Qual é o procedimento adotado pelo tribunal ao acolher a alegação de suspeição contra um juiz no âmbito do processo e qual a possibilidade recursal dessa decisão?
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Resposta
Ao acolher a suspeição, o tribunal condena o juiz nas custas do processo e remete os autos ao seu substituto legal, sendo essa decisão passível de recurso.Quando o tribunal reconhece a suspeição do juiz, ele impede que o juiz suspeito continue atuando no processo para garantir a imparcialidade e a justiça do julgamento.
Além disso, o juiz que teve a suspeição acolhida deve arcar com as custas do processo, reforçando a responsabilidade ética na magistratura.
Tal decisão pode ser discutida por meio de recurso, garantindo o direito do juiz de contestar a decisão.
Exemplo:
Imagine que um juiz tenha relação societária com uma empresa que é parte no processo. Ao ser apontada a suspeição devido a esse vínculo, o tribunal deverá afastar o juiz desse caso, encaminhando-o para um substituto e condenando o juiz nas custas processuais. Caso o juiz não concorde, ele poderá apresentar recurso para análise da decisão. Isso assegura a imparcialidade e a transparência do julgamento.
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