Flashcard FC211828
Quais são as hipóteses que configuram a suspeição do juiz e quando a alegação de suspeição será considerada ilegítima?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Quais são as hipóteses que configuram a suspeição do juiz e quando a alegação de suspeição será considerada ilegítima?
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Resposta
A suspeição ocorre quando o juiz é amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados. A alegação de suspeição será ilegítima se a causa da suspeição tiver sido provocada por quem alega.Na prática, isso significa que se o juiz tem uma relação pessoal muito próxima ou um conflito direto com alguma das partes ou seus advogados, há uma presunção de parcialidade que compromete a imparcialidade do julgamento.
Exemplo:
Suponha que um juiz tenha uma amizade íntima com o advogado de uma das partes. Nessa situação, o juiz pode ser considerado suspeito para atuar no processo, pois essa relação pode comprometer sua imparcialidade.
Por outro lado, se a parte que alega a suspeição for quem provocou a situação — por exemplo, iniciando uma provocação ou conflito com o juiz justamente para impedir seu julgamento — essa alegação será considerada ilegítima e não afastará o juiz do processo.
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