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Flashcard FC211831

Quais são as circunstâncias que podem tornar um auxiliar da justiça suspeito em um processo?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quais são as circunstâncias que podem tornar um auxiliar da justiça suspeito em um processo?
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Resposta

Um auxiliar da justiça torna-se suspeito quando houver razões que gerem presunção de parcialidade, como, por exemplo, amizade íntima ou inimizade com qualquer das partes ou seus advogados. Essas causas são aplicadas aos auxiliares da justiça para garantir a imparcialidade e legitimidade do processo.

Exemplo: imagine que o técnico nomeado pelo juízo para elaborar um laudo pericial seja sócio do advogado de uma das partes. Essa relação íntima compromete a imparcialidade do perito, tornando-o suspeito para atuar no processo. Assim, a parte contrária pode arguir sua suspeição para garantir que a decisão judicial seja justa e livre de influências pessoais.




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