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Flashcard FC211832

Quais são as diferenças essenciais entre impedimento e suspeição do juiz no processo?

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

Quais são as diferenças essenciais entre impedimento e suspeição do juiz no processo?
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Resposta

Impedimento ocorre em situações objetivas e legais que impedem o juiz de atuar, garantindo a imparcialidade por lei, como quando ele tem interesse direto na causa ou promove ação contra a parte.

Suspeição trata de circunstâncias subjetivas que podem comprometer a imparcialidade do juiz, como amizade íntima ou inimizade com as partes ou seus advogados, podendo ser afastada mediante prova em contrário.


Exemplo:
Imagine que o juiz é irmão de um dos advogados da causa (impedimento). Neste caso, o juiz não pode atuar, pois há um vínculo objetivo que compromete a imparcialidade. Já se o juiz tem uma antiga rivalidade pessoal contínua com uma das partes (suspeição), pode ser arguida sua suspeição, mas ele pode continuar se não houver prova concreta do prejuízo ao julgamento.






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