Flashcard FC211832
Quais são as diferenças essenciais entre impedimento e suspeição do juiz no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2016
Quais são as diferenças essenciais entre impedimento e suspeição do juiz no processo?
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Resposta
Impedimento ocorre em situações objetivas e legais que impedem o juiz de atuar, garantindo a imparcialidade por lei, como quando ele tem interesse direto na causa ou promove ação contra a parte.
Suspeição trata de circunstâncias subjetivas que podem comprometer a imparcialidade do juiz, como amizade íntima ou inimizade com as partes ou seus advogados, podendo ser afastada mediante prova em contrário.
Exemplo:
Imagine que o juiz é irmão de um dos advogados da causa (impedimento). Neste caso, o juiz não pode atuar, pois há um vínculo objetivo que compromete a imparcialidade. Já se o juiz tem uma antiga rivalidade pessoal contínua com uma das partes (suspeição), pode ser arguida sua suspeição, mas ele pode continuar se não houver prova concreta do prejuízo ao julgamento.
Veja como foi cobrado:
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