Flashcard FC211836
Quais são as principais diferenças entre impedimento e suspeição do juiz no exercício de suas funções?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2007
Quais são as principais diferenças entre impedimento e suspeição do juiz no exercício de suas funções?
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Resposta
O impedimento decorre de situações objetivas, nas quais o juiz está absolutamente proibido de atuar, independentemente de sua vontade ou prova em sentido contrário. Já a suspeição é baseada em circunstâncias subjetivas que podem gerar dúvida sobre a imparcialidade do juiz, podendo ser afastadas mediante prova que demonstre sua imparcialidade.Exemplo:
Um juiz que, anteriormente, foi advogado de uma das partes em determinado processo está impedido de julgar esse processo, pois atuou diretamente na causa.
Por outro lado, se o juiz tem amizade íntima com uma das partes, há suspeição, pois essa relação pode influenciar sua imparcialidade, mas ele pode tentar provar que está apto a julgar o caso sem prejuízo para nenhuma parte.
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