Flashcard FC211838
Em quais situações caracteriza-se a suspeição do juiz relacionada a vínculos financeiros com as partes do processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2006
Em quais situações caracteriza-se a suspeição do juiz relacionada a vínculos financeiros com as partes do processo?
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Resposta
A suspeição do juiz ocorre quando ele possui vínculo financeiro com alguma das partes, como quando uma delas é sua credora ou devedora.A suspeição se baseia na presunção de parcialidade decorrente desses vínculos financeiros, pois há risco de que o juiz não atue com a necessária imparcialidade no julgamento. Essa presunção pode ser afastada por prova em contrário, mas, em regra, gera desconfiança no processo.
Exemplo: Imagine que o juiz tenha uma dívida pessoal não paga para com uma das partes da causa. Nessa situação, mesmo que o juiz tente ser imparcial, o vínculo financeiro com a parte credora cria uma situação que autoriza a declarar sua suspeição, para garantir a confiança das partes no julgamento justo e imparcial.
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