Flashcard FC211840
Quando o juiz deve se declarar suspeito por vínculo familiar com uma das partes no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2003
Quando o juiz deve se declarar suspeito por vínculo familiar com uma das partes no processo?
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Resposta
O juiz deve se declarar suspeito quando um dos litigantes for seu parente por afinidade até o terceiro grau, para garantir imparcialidade e isenção.Essa regra impede que o juiz participe do processo se houver relação familiar por casamento ou união estável até o terceiro grau, como cônjuge, sogros, cunhados, entre outros, preservando a transparência e a justiça do julgamento.
Exemplo: Imagine que o juiz é cunhado de uma das partes, pois seu irmão é casado com essa pessoa. Nesse caso, por ser parente por afinidade até o terceiro grau, o juiz deve se declarar suspeito e não atuar no processo para evitar qualquer favorecimento ou suspeita de parcialidade.
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