Flashcard FC211841
Quais sujeitos do processo estão sujeitos às causas de impedimento e suspeição e quais não estão?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2003
Quais sujeitos do processo estão sujeitos às causas de impedimento e suspeição e quais não estão?
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Resposta
Os juízes e auxiliares da justiça estão sujeitos aos motivos de impedimento e suspeição, enquanto o assistente técnico não está, pois é considerado sujeito de confiança da parte e atua de forma parcial.O assistente técnico atua exclusivamente em defesa dos interesses da parte que o contrata, agindo como um braço técnico dessa parte, sem a obrigação de imparcialidade exigida dos juízes e auxiliares. Por isso, não se aplicam a ele as regras de impedimento e suspeição, que existem para preservar a imparcialidade do julgador e dos auxiliares de justiça.
Exemplo: Imagine que uma parte contrata um engenheiro para avaliar a qualidade de uma obra no processo. Esse engenheiro é o assistente técnico, pois foi escolhido por essa parte e defenderá seus interesses técnicos. Como ele é um especialista contratado pela parte, não precisa observar as causas de impedimento e suspeição que se aplicam ao perito nomeado pelo juiz, que atua de forma imparcial para auxiliar o juízo.
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