FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC211847

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: > Quais são as regras de impedimento e suspeição aplicáveis ao Oficial de Jus

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda:

> Quais são as regras de impedimento e suspeição aplicáveis ao Oficial de Justiça no exercício de suas funções? <
Mostrar resposta e comentário

Resposta

>

Aplicam-se ao Oficial de Justiça os mesmos motivos de impedimento e suspeição previstos para o juiz.


Isso significa que o Oficial de Justiça deve manter imparcialidade e isenção, abstendo-se de atuar sempre que houver circunstâncias que comprometam sua capacidade de julgar ou executar atos processuais com imparcialidade.
Os motivos de impedimento são situações que tornam o Oficial incapaz de atuar em um processo, enquanto os motivos de suspeição envolvem dúvidas sobre sua imparcialidade.


Exemplo: Imagine que um Oficial de Justiça tenha relação próxima ou interesse econômico direto em uma das partes de um processo para o qual foi designado para cumprir ordem judicial. Nesse caso, ele deve se declarar impedido para garantir a lisura do procedimento, evitando que sua atuação gere dúvidas sobre a imparcialidade do ato.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209850

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo