Qual é a atribuição do escrivão ou chefe de secretaria em relação à participação nas audiências?

Resposta

O escrivão ou chefe de secretaria deve comparecer às audiências ou, se não puder, designar um servidor para substituí-lo.

Essa atribuição é fundamental para garantir a continuidade e a regularidade dos atos processuais.
Ao participar da audiência, o escrivão acompanha, registra e organiza os atos, documentos e declarações para que o processo tenha validade e siga seu curso.

Por exemplo, em uma audiência de instrução, se o chefe de secretaria estiver impossibilitado de comparecer, ele deve nomear um servidor competente para representar a secretaria, assegurando que a audiência ocorra normalmente e que as informações sejam devidamente registradas.