De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >O que deve ser feito pelo juiz quando o escrivão estiver impedido e não houv

Resposta

O juiz deve nomear uma pessoa idônea para realizar temporariamente os atos do escrivão.

Quando o escrivão está impedido de exercer suas funções, o juiz deve garantir a continuidade do processo convocando um substituto. Caso não exista um substituto, ele tem o dever de nomear uma pessoa idônea para executar os atos necessários, evitando assim a paralisação do andamento processual.

Essa medida assegura a eficiência e a fluência dos processos judiciais, garantindo os direitos das partes envolvidas. Por exemplo, se um juiz percebe que o chefe de secretaria está impedido e não há nenhum substituto cadastrado, ele pode designar um servidor de outra secretaria, que possua conhecimento e idoneidade, para desempenhar temporariamente as funções essenciais até a regularização da situação.