Flashcard FC211858
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: >Qual é a finalidade do ato denominado conclusão praticado pelo escrivão dura
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2004
>Qual é a finalidade do ato denominado conclusão praticado pelo escrivão durante o procedimento judicial?<
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Resposta
>É o ato de encaminhar os autos ao juiz para que ele tome a devida deliberação.
O ato de conclusão representa o momento em que o escrivão finaliza sua atuação formal no processo, certificando que toda a documentação necessária está pronta para que o magistrado analise e decida sobre o pedido. Essa etapa é essencial, pois garante o fluxo regular do processo e permite que o juiz examine o caso e profira decisões, sejam despachos, decisões interlocutórias ou sentenças.
Exemplo: imagine que, após a fase de instrução, o escrivão deve preparar os autos com todas as provas, documentos e petições para encaminhá-los ao juiz. Ao fazer a conclusão, o escrivão confirma que o processo está pronto para o juízo final, enviando os autos para que o juiz analise e emita a sentença.
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