Flashcard FC211902
Qual a forma permitida para a assinatura dos juízes nos atos processuais, que contribui para a modernização e agilidade do processo judicial?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
VUNESP · 2010
Qual a forma permitida para a assinatura dos juízes nos atos processuais, que contribui para a modernização e agilidade do processo judicial?
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Resposta
A assinatura dos juízes pode ser feita eletronicamente, desde que respeitada a forma prevista em lei.A assinatura eletrônica possibilita que os despachos, decisões, sentenças e acórdãos sejam assinados digitalmente, o que torna o processo mais ágil e eficiente, eliminando a necessidade do papel físico. Isso promove maior celeridade e segurança, mantendo a autenticidade e integridade dos atos processuais.
Exemplo: Imagine um tribunal que, ao receber uma petição, emite um despacho assinado digitalmente pelo juiz, possibilitando que o documento seja enviado automaticamente às partes e ao cartório, acelerando o andamento processual sem a necessidade de impressão e despacho manual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209905
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