Flashcard FC211906
Qual é o nome do ato processual pelo qual o juiz resolve questões incidentais durante o andamento do processo, sem encerrar a demanda?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FCC · 2009
Qual é o nome do ato processual pelo qual o juiz resolve questões incidentais durante o andamento do processo, sem encerrar a demanda?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É a decisão interlocutória.A decisão interlocutória é o pronunciamento judicial que resolve questões incidentais que surgem no curso do processo e que não encerram a lide definitivamente. Ela é fundamental para o andamento adequado do processo, pois soluciona problemas que podem influenciar a continuidade e a condução do feito.
Por exemplo, imagine que durante um processo de execução, o juiz precise decidir se aceita ou não uma prova apresentada por uma das partes. Essa decisão sobre a prova, que não encerra o processo, caracteriza uma decisão interlocutória, pois resolve uma questão acessória necessária para que o processo possa continuar até sua sentença final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/209909
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em