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Flashcard FC211911

É permitido que todos os atos processuais sejam praticados por meio eletrônico?

Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)

VUNESP · 2007

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda:

É permitido que todos os atos processuais sejam praticados por meio eletrônico?
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Resposta

Sim, todos os atos processuais podem ser praticados por meio eletrônico.

Com a evolução tecnológica e a digitalização do Judiciário, a realização de atos processuais eletrônicos tem se tornado regra, possibilitando a apresentação de petições, a intimação das partes e a realização de audiências de forma virtual. Isso garante maior celeridade, eficiência e acessibilidade ao sistema judicial.

Exemplo: Imagine que uma parte precisa apresentar uma contestação em um processo. Em vez de comparecer pessoalmente ao fórum, ela pode protocolar essa peça diretamente pelo sistema eletrônico, que assegura a validade jurídica desse ato e permite o acompanhamento imediato por todas as partes envolvidas.




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