Flashcard FC211967
Qual é o procedimento adotado quando o oficial de justiça, após duas tentativas frustradas de citação, tem indícios de que o réu está se ocultando para evitar a citação?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FCC · 2013
Qual é o procedimento adotado quando o oficial de justiça, após duas tentativas frustradas de citação, tem indícios de que o réu está se ocultando para evitar a citação?
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Resposta
O oficial deve intimar qualquer pessoa da família do réu, ou, na ausência desta, um vizinho, comunicando que retornará no dia útil seguinte para realizar a citação por hora certa.Essa medida visa garantir que o ato citatório seja efetivado, mesmo diante da resistência do réu em ser encontrado. Ao intimar um familiar, vizinho ou responsável pelo recebimento de correspondências em locais com controle de acesso, o oficial de justiça assegura a efetivação da comunicação do processo, respeitando o direito à ampla defesa.
Exemplo: Imagine que o oficial de justiça tente citar um comerciante que não atende após duas visitas em sua loja. Com suspeita de ocultação, ele deve intimar um funcionário do estabelecimento para avisar que, no próximo dia útil, retornará em horário certo para realizar a citação pessoalmente. Essa prática evita que o réu burle a comunicação, tornando o processo eficaz e justo.
Veja como foi cobrado:
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