Flashcard FC212001
Como deve ser realizada a intimação quando não for possível efetivá-la por meio eletrônico ou correio?
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FCC · 2012
Como deve ser realizada a intimação quando não for possível efetivá-la por meio eletrônico ou correio?
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Resposta
A intimação deve ser realizada por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio ou meio eletrônico.Quando a intimação por correio ou pelo meio eletrônico não obtém sucesso, o oficial de justiça é acionado para garantir que a parte tenha conhecimento dos atos processuais. Essa ordem prioriza meios mais ágeis e econômicos, assegurando o contraditório e a ampla defesa, pilares do devido processo legal.
Exemplo: Imagine que uma parte está sendo processada, mas as tentativas de envio da intimação pelo sistema eletrônico do tribunal falham porque o endereço eletrônico está desativado e, em seguida, o correio retorna a correspondência como não entregue. Nesse caso, o oficial de justiça irá pessoalmente entregar a intimação para garantir que a parte tome conhecimento do ato, permitindo que ela exerça seu direito de defesa.
Veja como foi cobrado:
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