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Flashcard FC212047

Em quais situações o processo pode ser suspenso em razão da adoção realizada por uma das partes ou seus advogados?

Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda:

Em quais situações o processo pode ser suspenso em razão da adoção realizada por uma das partes ou seus advogados?
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Resposta

O processo não será suspenso pela adoção realizada por qualquer das partes, salvo se a parte que tiver adotado for advogada atuante em causa própria e constituir a única patrona da causa.

Essa regra visa preservar a continuidade do processo, evitando interrupções por motivos pessoais das partes. Contudo, quando a advogada é a única representante da causa e passa pelo ato da adoção, o processo poderá ser suspenso por 30 dias mediante comprovação, garantindo que ela tenha tempo para tratar da mudança pessoal sem prejudicar a defesa.

Exemplo:
Imagine que um advogado ou advogada esteja representando o cliente, mas não seja a única parte responsável pela causa. Mesmo que essa pessoa adote uma criança, o processo continuará tramitando normalmente, sem suspensão.
Por outro lado, se a advogada for a única responsável pela defesa no processo e passar por adoção, o juiz poderá suspender o andamento por 30 dias para que ela possa se adaptar à nova situação, evitando prejuízo à sua atuação na causa.




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