Flashcard FC212049
Em que situações pessoais dos advogados o processo pode ser suspenso, e quais são as condições para essa suspensão?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2018
Em que situações pessoais dos advogados o processo pode ser suspenso, e quais são as condições para essa suspensão?
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Resposta
O processo pode ser suspenso em razão de eventos pessoais relevantes na vida dos advogados, como o nascimento de filho, desde que apresentados os documentos comprobatórios e comunicados os clientes.Essa suspensão visa garantir ao advogado um breve período para o afastamento profissional, respeitando suas necessidades pessoais e garantindo a regularidade processual. Por exemplo, se um advogado assume a paternidade, o processo pode ser suspenso por 8 dias, e se assume a maternidade, a suspensão é de 30 dias, a partir do nascimento da criança, desde que o advogado apresente a certidão de nascimento ao juízo e informe seu cliente. Isso demonstra o equilíbrio do ordenamento jurídico entre a continuidade do processo e o respeito às condições humanas dos profissionais.
Exemplo: Imagine que uma advogada que atua em um processo judicial tenha o seu filho em determinado mês. Ela apresenta a certidão de nascimento e comunica seu cliente sobre sua ausência temporária. O juiz, então, suspende o andamento do processo pelo prazo legal que seja adequado para a sua recuperação e adaptação à maternidade, assegurando que o processo não corra prejuízo nem à parte nem ao advogado.
Veja como foi cobrado:
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