Flashcard FC212056
Quando o processo pode ser suspenso em função da necessidade de verificação de fato ou produção de prova por outro juízo, qual é o limite máximo para essa suspensão e qual o objeti
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2015
Quando o processo pode ser suspenso em função da necessidade de verificação de fato ou produção de prova por outro juízo, qual é o limite máximo para essa suspensão e qual o objetivo desse limite?
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Resposta
O processo pode ser suspenso por até um ano quando a sentença depender da verificação de um fato ou da produção de prova requerida a outro juízo, com o objetivo de evitar a morosidade e garantir celeridade processual.Essa regra estabelece um prazo máximo de suspensão para evitar que o processo fique indefinidamente paralisado aguardando elementos externos.
Exemplo: imagine que, durante um processo, seja necessário aguardar o resultado de uma perícia judicial solicitada por um juiz de outra comarca.
Nesse caso, o processo principal fica suspenso até que essa perícia seja concluída, mas essa suspensão não pode ultrapassar um ano.
Se a perícia demorar mais, o juiz do processo principal deve determinar o prosseguimento ou adotar outras medidas para evitar a paralisação injustificada do caso.
Veja como foi cobrado:
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