Flashcard FC212059
O que deve ocorrer quando o julgamento de uma causa depende da decisão de outro processo pendente, a fim de garantir a efetividade e evitar decisões conflitantes?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2014
O que deve ocorrer quando o julgamento de uma causa depende da decisão de outro processo pendente, a fim de garantir a efetividade e evitar decisões conflitantes?
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Resposta
Deve-se determinar a suspensão do processo por prazo máximo de um ano.Quando o resultado de um processo depende direta e necessariamente da decisão de outro processo pendente, o juiz deve suspender o primeiro para evitar decisões conflitantes e assegurar a harmonia das decisões judiciais.
Essa suspensão impede que o processo continue até que o processo prejudicial seja julgado, preservando a efetividade da justiça e evitando a duplicidade de julgamentos.
O prazo máximo para essa suspensão é de um ano, para evitar prejuízo às partes devido à demora excessiva.
Exemplo:
Suponha que haja uma ação para cobrar uma dívida, mas essa cobrança depende do reconhecimento prévio da existência da obrigação em um processo distinto que questiona a validade do contrato entre as partes.
Como o reconhecimento da dívida depende do resultado desse outro processo, o juiz que julga a cobrança deve suspender o processo pelo prazo máximo de um ano até que a questão contratual seja resolvida no processo principal.
Assim, evita-se que haja decisões contraditórias e se mantém a ordem na tramitação dos feitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210062
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