Flashcard FC212063
Qual é o princípio que regula a iniciativa para o início e o desenvolvimento do processo civil?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2012
Qual é o princípio que regula a iniciativa para o início e o desenvolvimento do processo civil?
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Resposta
O processo inicia por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial.Esse princípio determina que a ação no judiciário começa porque a parte interessada apresenta a demanda, ou seja, é quem provoca o processo. Após esse início, cabe ao juiz conduzir e impulsionar sua tramitação, garantindo que o andamento ocorra conforme a lei, sem que o juiz precise ser provocado para cada ato processual. Isso assegura a imparcialidade do magistrado e a eficiência da prestação jurisdicional.
Exemplo: imagine que uma empresa entra com uma ação de cobrança contra um cliente inadimplente — a iniciativa foi da empresa, que apresentou a petição inicial. A partir daí, o juiz passa a cuidar do andamento do processo, determinando a citação do cliente, analisando provas e, eventualmente, proferindo decisões, tudo isso sem que a empresa precise solicitar cada passo individualmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210066
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