Flashcard FC212064
Qual é o prazo máximo de suspensão do processo nos casos de suspensão por dependência do julgamento de outra causa e por convenção das partes, considerando as regras de suspensão d
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2011
Qual é o prazo máximo de suspensão do processo nos casos de suspensão por dependência do julgamento de outra causa e por convenção das partes, considerando as regras de suspensão do processo?
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Resposta
O prazo máximo de suspensão é de 1 ano quando a sentença depende do julgamento de outra causa, e de 6 meses quando a suspensão ocorre por convenção das partes.Em razão desses prazos distintos, cada tipo de suspensão possui um limite temporal específico, que não pode ser ultrapassado para evitar prejuízo à duração do processo.
Exemplo: Suponha que um processo seja suspenso porque depende do julgamento de um recurso especial (prazo máximo de 1 ano). Paralelamente, as partes acordam suspender outro processo relacionado por 6 meses.
Assim, o juiz pode manter a suspensão do primeiro por até 12 meses e a do segundo apenas por 6 meses, respeitando os prazos máximos para cada causa. Após esse período, o processo deve ser retomado, evitando indefinição excessiva.
12 \text{ meses} = 1 \text{ ano}
6 \text{ meses} = 0,5 \text{ ano}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210067
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