Flashcard FC212066
Qual é o limite máximo para a suspensão do processo quando a sentença depende do resultado de outra causa pendente, e o que deve ocorrer após esse prazo?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2010
Qual é o limite máximo para a suspensão do processo quando a sentença depende do resultado de outra causa pendente, e o que deve ocorrer após esse prazo?
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Resposta
O processo pode ser suspenso por, no máximo, um ano. Após esse prazo, o juiz deve determinar o prosseguimento do processo.Essa regra busca equilibrar a necessidade de aguardar a decisão em outro processo com o direito das partes à razoável duração do processo.
Assim, mesmo que haja causa pendente que influencie a decisão, não se pode prolongar indefinidamente a suspensão, para evitar morosidade.
Exemplo:
Imagine que um processo de cobrança está suspenso porque depende da definição sobre a existência de um contrato em outro processo. Caso esse outro processo não tenha uma sentença definitiva em até um ano, o juiz do processo suspenso deve ordenar que ele continue, mesmo que a pendência não tenha sido julgada, para garantir a celeridade judicial e evitar prejuízo às partes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210069
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