Flashcard FC212067
Em que situações ocorre a suspensão do processo devido à incapacidade das partes ou de seus representantes legais?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2010
Em que situações ocorre a suspensão do processo devido à incapacidade das partes ou de seus representantes legais?
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Resposta
A suspensão ocorre quando há morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes ou de seus representantes legais.Essa medida visa assegurar a correta representação e evitar decisões injustas no processo enquanto não for regularizada a situação, com a substituição ou habilitação dos sucessores ou novos representantes.
Exemplo: Imagine um processo em que o advogado de uma das partes subitamente perde sua capacidade para atuar, por exemplo, por sofrer uma doença grave que o impeça de continuar o mandato. Antes que outro advogado seja constituído, o processo deve ser suspenso para garantir que a parte não seja prejudicada pela ausência de representação adequada. Assim, a suspensão protege o direito das partes até que a situação seja regularizada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210070
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