Flashcard FC212069
Em que situação o processo deve ser suspenso para garantir a proteção dos direitos das partes?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2008
Em que situação o processo deve ser suspenso para garantir a proteção dos direitos das partes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O processo deve ser suspenso quando ocorre a perda da capacidade processual de qualquer das partes.Isso ocorre para proteger os direitos da parte incapaz, pois ela não pode atuar adequadamente em juízo enquanto durar essa incapacidade.
A suspensão não encerra definitivamente o processo, apenas paralisa seu andamento até que a capacidade seja restabelecida, evitando prejuízos.
Exemplo: Imagine que uma das partes em um processo comercial é uma empresa que entrou em dissolução temporária e precisa ser representada por um administrador judicial nomeado. Enquanto essa nomeação não ocorre, o processo fica suspenso para proteger a parte até que um representante legal possa agir em seu nome e garantir um julgamento justo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210072
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em