Flashcard FC212070
Quais são as consequências processuais da morte ou da perda da capacidade processual de uma das partes e da ocorrência de perempção no curso do processo?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2008
Quais são as consequências processuais da morte ou da perda da capacidade processual de uma das partes e da ocorrência de perempção no curso do processo?
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Resposta
A morte ou perda da capacidade processual de uma das partes leva à suspensão do processo, enquanto a perempção implica extinção do processo sem julgamento do mérito.Esse tema trata das causas que suspendem ou extinguem o processo.
A suspensão interrompe a marcha do processo até que a causa seja resolvida, preservando-o.
A extinção, por outro lado, encerra o feito sem analisar o mérito.
Exemplo:
Imagine um processo em que uma parte se torna incapaz temporariamente, como alguém que sofre uma incapacidade mental temporária. Nesse caso, o processo deve ser suspenso até que essa parte recupere a capacidade. Já se uma parte deixa de comparecer repetidamente sem justificativa, e o juiz reconhece perempção, o processo será extinto sem julgamento do mérito.
Veja como foi cobrado:
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