Flashcard FC212072
Qual é o prazo máximo permitido para a suspensão do processo quando esta é acordada entre as partes, e qual a consequência do seu ultrapassamento?
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FCC · 2002
Qual é o prazo máximo permitido para a suspensão do processo quando esta é acordada entre as partes, e qual a consequência do seu ultrapassamento?
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Resposta
O prazo máximo é de seis meses e, se ultrapassado, o juiz deve ordenar o prosseguimento do processo.Essa regra visa garantir a celeridade e evitar que o processo fique suspenso indefinidamente.
Por exemplo, imagine que as partes em um processo civil concordam em suspender o andamento por até seis meses para tentar um acordo extrajudicial.
Se o prazo de seis meses for ultrapassado sem resolução, o juiz deve retomar o andamento do processo, evitando demora excessiva e prejuízo para a efetividade da tutela jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210075
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