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Flashcard FC212075

O que acontece quando o autor, após ser intimado a corrigir a petição inicial, não realiza a emenda solicitada pelo juiz?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

O que acontece quando o autor, após ser intimado a corrigir a petição inicial, não realiza a emenda solicitada pelo juiz?
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Resposta

Quando o autor, após intimação para corrigir a petição inicial, não realiza a emenda solicitada, a petição inicial será indeferida pelo juiz.

Isso ocorre porque o juiz deve assegurar que a petição inicial cumpra os requisitos legais para que o processo tenha andamento adequado e evite o congestionamento do Judiciário por demandas mal formuladas.
A intimação visa dar oportunidade ao autor para adequar seu pedido e eliminar falhas ou irregularidades.
Caso a diligência não seja cumprida, o indeferimento da petição inicial impede o prosseguimento do processo, encerrando a possibilidade daquela demanda ser analisada no momento.

Exemplo:
Imagine um autor que ingressa com uma ação de ressarcimento de danos, mas esquece de juntar documentos essenciais indicados pelo juiz.
O juiz então o intima para que emende a petição juntando tais documentos em 15 dias.
Se o autor não fornecer esses documentos dentro do prazo, a petição será indeferida, e seu pedido não será analisado, evitando que o processo se prolongue sem a documentação mínima necessária para análise.






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