Flashcard FC212110
Quando o réu pode apresentar novas alegações após a contestação no procedimento comum?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Quando o réu pode apresentar novas alegações após a contestação no procedimento comum?
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Resposta
É lícito ao réu deduzir novas alegações após a contestação apenas quando o juiz puder conhecer dessas alegações de ofício.Isso ocorre porque o juiz tem o poder de reconhecer questões relevantes para a decisão mesmo que não tenham sido suscitadas pelas partes.
Assim, o réu pode complementar a sua defesa para assegurar que o juiz tenha todas as informações necessárias para julgar o caso de forma justa.
Exemplo: Suponha que, durante o processo, surja uma dúvida sobre a validade de um documento essencial para a causa, que o juiz tem o dever de analisar por ofício. Nesse contexto, o réu poderá apresentar novas alegações relativas a essa questão, mesmo após a contestação, para contribuir à completa análise judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210113
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