Flashcard FC212111
Em que momento processual a usucapião pode ser alegada como defesa em uma ação que discute a propriedade de um bem?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Em que momento processual a usucapião pode ser alegada como defesa em uma ação que discute a propriedade de um bem?
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Resposta
A usucapião pode ser arguida como defesa na própria contestação.Isso ocorre porque o réu, ao contestar a ação petitória que discute a propriedade, pode alegar que exerce posse mansa, pacífica e ininterrupta do bem, pretendendo consolidar essa posse em propriedade por meio da usucapião.
Essa possibilidade agiliza o processo ao permitir que ambas as questões – a propriedade alegada pelo autor e a aquisição por usucapião pelo réu – sejam analisadas conjuntamente, evitando demandas repetidas e promovendo economia processual.
Exemplo:
Imagine que uma pessoa seja acionada em uma ação que discute a posse de um terreno, e essa pessoa, ao apresentar sua contestação, alega possuir o terreno há mais de 20 anos, de forma pacífica e contínua, buscando o reconhecimento da usucapião. Assim, essa defesa será apreciada dentro do mesmo processo, sem que seja necessária a propositura de uma ação autônoma para reconhecer a usucapião.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210114
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