FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC212127

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: >É possível o réu apresentar reconvenção sem

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

>É possível o réu apresentar reconvenção sem, antes, oferecer contestação? Explique seu fundamento e implicação no processo.<
Mostrar resposta e comentário

Resposta

>

Sim, o réu pode apresentar reconvenção independentemente da contestação.

A reconvenção é um meio pelo qual o réu formula uma pretensão própria contra o autor, no mesmo processo e em resposta à demanda principal.
Essa atuação não está condicionada à apresentação da contestação, o que permite ao réu agir proativamente, ampliando a defesa e possibilitando que o juiz decida sobre ambas as demandas conjuntamente.
Além disso, a reconvenção deve estar conectada com a causa de pedir da ação principal, evitando a multiplicação de processos e promovendo a economia processual.

Exemplo: imagine que, em uma ação de cobrança, o réu reconheça a dívida, mas também deseja cobrar do autor uma indenização por danos decorrentes do mesmo contrato discutido.
Ele pode apresentar a reconvenção para essa pretensão própria, mesmo que dispense a apresentação da contestação.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210130

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo