Flashcard FC212127
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: >É possível o réu apresentar reconvenção sem
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2023
>É possível o réu apresentar reconvenção sem, antes, oferecer contestação? Explique seu fundamento e implicação no processo.<
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Resposta
>Sim, o réu pode apresentar reconvenção independentemente da contestação.
A reconvenção é um meio pelo qual o réu formula uma pretensão própria contra o autor, no mesmo processo e em resposta à demanda principal.
Essa atuação não está condicionada à apresentação da contestação, o que permite ao réu agir proativamente, ampliando a defesa e possibilitando que o juiz decida sobre ambas as demandas conjuntamente.
Além disso, a reconvenção deve estar conectada com a causa de pedir da ação principal, evitando a multiplicação de processos e promovendo a economia processual.
Exemplo: imagine que, em uma ação de cobrança, o réu reconheça a dívida, mas também deseja cobrar do autor uma indenização por danos decorrentes do mesmo contrato discutido.
Ele pode apresentar a reconvenção para essa pretensão própria, mesmo que dispense a apresentação da contestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210130
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