Flashcard FC212128
Pode o réu propor reconvenção sem apresentar contestação na ação principal?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2022
Pode o réu propor reconvenção sem apresentar contestação na ação principal?
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Resposta
Sim, o réu pode propor reconvenção independentemente da contestação.A reconvenção é a ação do réu contra o autor dentro do mesmo processo, podendo ser apresentada mesmo que o réu não tenha oferecido contestação à ação principal. Essa possibilidade visa garantir a celeridade e evitar a multiplicação de processos, reunindo todas as demandas relacionadas para análise conjunta pelo juiz.
Exemplo: Suponha que uma empresa seja demandada por atraso na entrega de um produto.
Mesmo que a empresa opte por não apresentar defesa nessa ação, pode apresentar uma reconvenção para cobrar um valor que o autor da ação principal ainda deve em razão de um contrato diferente, mas relacionado ao mesmo contexto comercial. Assim, a questão é resolvida em um só processo, sem necessidade de abrir uma nova ação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/210131
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