Flashcard FC212129
Qual é a finalidade da reconvenção apresentada na contestação e qual condição deve a pretensão do réu atender para ser admitida?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2019
Qual é a finalidade da reconvenção apresentada na contestação e qual condição deve a pretensão do réu atender para ser admitida?
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Resposta
A reconvenção permite ao réu apresentar uma pretensão própria na contestação, que deve ser conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.A reconvenção serve para que o réu não apenas se defenda, mas também proponha uma demanda relacionada ao mesmo tema discutido na ação principal.
Isso torna o processo mais eficiente, pois evita a necessidade de outro processo para resolver questões conexas.
Por exemplo, suponha que em uma ação de cobrança o réu aponte que o autor não cumpriu uma obrigação que também lhe gera direito a receber um valor. O réu poderá propor reconvenção para exigir esse crédito no mesmo processo.
Assim, o juiz pode julgar ambas as demandas simultaneamente, economizando tempo e recursos, e promovendo uma solução mais rápida e ampla do conflito.
Veja como foi cobrado:
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