Flashcard FC212130
Qual é a exigência quanto à qualidade das partes na reconvenção quando o autor na ação principal é substituto processual?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
VUNESP · 2018
Qual é a exigência quanto à qualidade das partes na reconvenção quando o autor na ação principal é substituto processual?
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Resposta
Na reconvenção, o reconvinte deve ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deve ser proposta em face do autor também na mesma qualidade de substituto processual.Isso significa que é necessário manter a identidade subjetiva na relação processual dupla, garantindo que as partes mantenham a mesma qualidade jurídica tanto na ação principal quanto na reconvenção. Tal requisito evita confusões e assegura a segurança jurídica.
Exemplo: Imagine que uma associação representa seus associados em uma ação principal como substituto processual. Se o réu desejar propor reconvenção, ele deverá afirmar que tem direito em face da própria associação representada, e não diretamente dos associados individuais, mantendo a associação como substituto processual também na reconvenção. Isso respeita o princípio da identidade bilateral e evita que o réu tenha que lidar diretamente com os associados, preservando a correta estrutura processual.
Veja como foi cobrado:
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