Flashcard FC212133
O que acontece com o processo quando a reconvenção é proposta e admitida, em relação à sua tramitação e julgamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2009
O que acontece com o processo quando a reconvenção é proposta e admitida, em relação à sua tramitação e julgamento?
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Resposta
O processo permanece único, mas com duas ações autônomas e contrapostas que serão julgadas em sentença única. Quando a reconvenção é admitida, ambos os pedidos – o da ação principal e o da reconvenção – tramitam juntos no mesmo processo, evitando a necessidade de dois processos distintos. Isso gera economia processual, pois evita a repetição de atos como citação, produção de provas e outras etapas. Ao final, o juiz profere uma única sentença que resolve as duas demandas simultaneamente, garantindo maior eficiência e coerência na decisão. Exemplo: Imagine que uma empresa A ajuíza uma ação contra uma empresa B cobrando indenização por um produto com defeito. A empresa B, ao ser citada, reconhece a existência do pedido, mas faz uma reconvenção pedindo também a devolução de um valor que a empresa A não cumpriu dentro do contrato. Nesse caso, ambos os pedidos (o inicial e o da reconvenção) serão analisados no mesmo processo, com uma única sentença que decidirá sobre os dois temas. Assim, evita-se que cada empresa precise ajuizar processos separados para discutir as questões relacionadas ao mesmo contrato.Veja como foi cobrado:
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