Flashcard FC212165
Qual é a prerrogativa do juiz para garantir a ordem e o respeito durante a audiência de instrução e julgamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2019
Qual é a prerrogativa do juiz para garantir a ordem e o respeito durante a audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
O juiz exerce o poder de polícia para manter a ordem, podendo ordenar a retirada de quem se comporte de forma inconveniente.Essa prerrogativa é essencial para assegurar um ambiente adequado à realização da justiça.
O poder de polícia conferido ao juiz significa que ele tem autoridade para controlar e disciplinar o espaço da audiência, garantindo respeito e civilidade.
Assim, ele pode intervir para evitar tumultos, desrespeito e qualquer comportamento que possa prejudicar o andamento ou a seriedade da audiência.
Exemplo: Imaginemos que um espectador grite palavras ofensivas durante a apresentação de uma testemunha. Para preservar a ordem e o respeito, o juiz pode ordenar sua retirada imediata, garantindo que o ato processual transcorra de maneira adequada e sem interrupções indevidas.
Veja como foi cobrado:
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