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Flashcard FC212166

Qual a ordem preferencial para a oitiva das provas orais na audiência de instrução e julgamento?

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

FCC · 2018

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda:

Qual a ordem preferencial para a oitiva das provas orais na audiência de instrução e julgamento?
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Resposta

A ordem preferencial é: primeiro o perito e os assistentes técnicos; depois o autor e o réu; e, por fim, as testemunhas arroladas por ambas as partes. Essa sequência visa organizar a audiência para que as questões técnicas sejam esclarecidas antes dos depoimentos pessoais das partes e, somente após isso, aparecem as informações complementares que as testemunhas podem trazer.

O perito e os assistentes técnicos respondem aos quesitos, ajudando o juiz a entender pontos especializados do caso. Em seguida, o autor e o réu expõem suas versões dos fatos através dos depoimentos pessoais, o que é fundamental para o convencimento do juiz. Por último, as testemunhas confirmam ou trazem detalhes relevantes para corroborar as alegações.

Exemplo: imagine uma ação de cobrança em que há necessidade de análise contábil complexa para verificar valores devidos. Na audiência, primeiro o contador oficial (perito) e os assistentes esclarecem os dados financeiros, explicando cálculos que os autos contêm. Depois, o credor (autor) e o devedor (réu) prestam seus depoimentos pessoais sobre o contrato. Finalmente, as testemunhas indicadas pelas partes são ouvidas para confirmar acontecimentos relacionados à execução do contrato, como possíveis entregas ou negociações feitas informalmente.




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