Flashcard FC212169
Em que situação o juiz pode dispensar a produção de provas requeridas por uma parte na audiência de instrução e julgamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2016
Em que situação o juiz pode dispensar a produção de provas requeridas por uma parte na audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
O juiz pode dispensar a produção das provas quando o advogado da parte que as requereu não comparecer injustificadamente à audiência.Essa medida busca garantir a eficiência e a celeridade do processo, evitando que a ausência injustificada do advogado impeça a realização da audiência e a produção probatória essencial para o julgamento. Caso a ausência seja justificada, a audiência será adiada para preservar o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Exemplo: Imagine que em uma audiência de instrução, para análise de uma ação trabalhista, o advogado do reclamante não compareça sem justificativa. Ele havia pedido oitiva de uma testemunha fundamental. O juiz, observando a ausência injustificada do advogado, pode dispensar a oitiva dessa testemunha, prosseguindo a audiência e evitando atrasos indevidos no processo. Assim, garante-se que a ausência de um representante não paralise o andamento do julgamento.
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