Flashcard FC212170
Qual é a ordem correta para a produção das provas orais na audiência de instrução e julgamento, considerando o depoimento pessoal, os esclarecimentos técnicos e as testemunhas?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2014
Qual é a ordem correta para a produção das provas orais na audiência de instrução e julgamento, considerando o depoimento pessoal, os esclarecimentos técnicos e as testemunhas?
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Resposta
Devem ser realizados primeiro os esclarecimentos do perito e do assistente técnico, depois o depoimento pessoal da parte que o requer, e só então a inquirição das testemunhas dessa parte.Essa ordem assegura maior clareza e compreensão dos fatos pelo juiz, pois os esclarecimentos técnicos fornecem o contexto especializado necessário para uma melhor análise da prova. Em seguida, o depoimento pessoal da parte permite avaliar sua credibilidade diante do conteúdo já apresentado. Só após isso, ouvem-se as testemunhas para complementar ou corroborar as alegações.
Exemplo: Imagine uma ação sobre supostos danos causados em uma obra de construção. Primeiro, o juiz ouve os esclarecimentos do perito que explicou detalhes técnicos da estrutura e o assistente técnico da parte autora. Depois, é ouvido o dono da obra para avaliar sua versão pessoal sobre as alegações. Após isso, são ouvidas as testemunhas arroladas pelo autor que acompanharam a construção. Essa sequência ajuda o juiz a entender integralmente a prova antes de formar sua convicção.
Veja como foi cobrado:
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