Flashcard FC212171
Qual é a atribuição do juiz relacionada ao poder de polícia durante a audiência de instrução e julgamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2012
Qual é a atribuição do juiz relacionada ao poder de polícia durante a audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
O juiz deve manter a ordem e o decoro na audiência e pode requisitar força policial se necessário.O juiz exerce o poder de polícia para garantir que a audiência ocorra de forma regular e respeitosa.
Isso significa que cabe a ele controlar o comportamento das partes, testemunhas, advogados e demais presentes, zelando pelo respeito às normas processuais e evitando tumultos ou abusos.
Por exemplo, se algum participante da audiência começa a interromper a fala de outra parte de forma agressiva, o juiz pode advertir ou ordenar sua retirada do local.
Se a desordem aumentar e houver risco à segurança, o juiz pode solicitar a presença da força policial para restaurar a ordem e assegurar o bom andamento do ato processual.
Veja como foi cobrado:
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