Flashcard FC212172
Qual é a ordem correta para a oitiva das provas orais na audiência de instrução e julgamento?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2009
Qual é a ordem correta para a oitiva das provas orais na audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
A prova oral deve iniciar com oitiva do perito e assistentes técnicos, seguida dos depoimentos pessoais do autor e do réu e, por fim, as testemunhas arroladas pelas partes.Essa ordem tem como objetivo garantir que as partes compreendam melhor as informações técnicas apresentadas pelos especialistas antes de prestarem seus depoimentos pessoais.
Assim, o juiz pode formar seu convencimento de maneira mais clara e fundamentada, tendo recebido inicialmente os esclarecimentos técnicos necessários para a análise do caso.
Exemplo:
Imagine um processo sobre um acidente de trânsito em que há dúvidas técnicas sobre o funcionamento dos freios do veículo.
Primeiro, durante a audiência, o perito irá explicar sua análise técnica sobre os freios.
Depois, o autor e o réu prestam seus depoimentos pessoais, já munidos do entendimento dessas informações técnicas.
Por fim, as testemunhas são ouvidas, tendo uma noção mais clara do contexto, o que contribui para um julgamento mais informado e justo.
Veja como foi cobrado:
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