Flashcard FC212174
Qual é a ordem correta para a produção das provas orais na audiência de instrução e julgamento em um procedimento comum?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FCC · 2007
Qual é a ordem correta para a produção das provas orais na audiência de instrução e julgamento em um procedimento comum?
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Resposta
A produção das provas orais inicia com a resposta do perito e dos assistentes técnicos aos quesitos apresentados, seguida pelo depoimento pessoal do autor, depois do réu, e, por fim, a inquirição das testemunhas arroladas.Essa sequência é fundamental para organizar a audiência e esclarecer previamente as questões técnicas que possam influenciar o julgamento. Ao ouvir primeiro o perito e os assistentes técnicos, o juiz obtém informações essenciais para questionar as partes e as testemunhas de forma mais direcionada e eficaz. Isso melhora a compreensão do caso e contribui para uma decisão justa.
Exemplo:
Em um processo que discuta a responsabilidade por um acidente de trânsito com danos materiais e corporais, a audiência começa com o perito explicando os esclarecimentos técnicos sobre a dinâmica do acidente, baseado nos quesitos formulados pelas partes. Depois, o juiz colhe o depoimento da vítima, seguido do depoimento do motorista acusado. Por fim, são ouvidas as testemunhas indicadas por ambos. Essa ordem organizacional da produção de provas ajuda o juiz a formar um convencimento sólido sobre a causa do acidente e a responsabilidade de cada parte.
Veja como foi cobrado:
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